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50 anos da Lei 5.764

50 anos de uma grande conquista para o Movimento do Cooperativismo

No Brasil, a cultura da cooperação é observada desde a época da colonização portuguesa. Esse processo emergiu no final do século 19, estimulado por funcionários públicos, militares, profissionais liberais e operários, para atender às suas necessidades.

O movimento iniciou-se na área urbana, em Ouro Preto (MG), no ano de 1889. Depois, se expandiu para Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, além de se espalhar em Minas Gerais.

Apesar da difusão do cooperativismo, poucas eram as pessoas informadas sobre esse assunto, devido à falta de material didático apropriado, imensidão territorial e trabalho escravo, que dificultaram a propagação desse movimento. Porém esse movimento foi tomando espaço e em 2 de dezembro de 1969 foi criada a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e no ano seguinte, a entidade foi registrada em cartório.

Após isso foi promulgada a Lei 5.5764/71 que disciplinou a criação de cooperativas, porém restringiu a autonomia dos associados, interferindo na criação, funcionamento e fiscalização do empreendimento cooperativo. A limitação foi superada pela Constituição de 1988, que proibiu a interferência do Estado nas associações, dando início à autogestão do cooperativismo.

Hoje o Cooperativismo não para de crescer no Brasil e no mundo, e a sociedade vem tomando cada vez mais consciência de que um trabalho associativo em busca do bem-comum é a solução para maior inclusão econômico-social.


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